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Especificações

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Descrição

RESUMAPAS INCLUSOS NO COMBO DA OAB:

Direito Constitucional

  1. Concepções de Constituição
  2. Classificação das constituições – Parte 1
  3. Classificação das constituições – Parte 2
  4. Métodos de interpretação constitucional
  5. Estrutura das constituições
  6. Elementos das constituições
  7. Poder constituinte Parte 1
  8. Poder constituinte Parte 2
  9. Nova constituição e ordem jurídica anterior
  10. Constituição federal – Arts. 1º ao 4º
  11. Direitos e garantias fundamentais – Parte 1
  12. Direitos e garantias fundamentais – Parte 2
  13. Direitos fundamentais – Características
  14. Gerações de direitos fundamentais – Parte 1
  15. Gerações de direitos fundamentais – Parte 2
  16. Colisão de direitos fundamentais
  17. Direitos e garantias fundamentais – Aplicabilidade e eficácia
  18. Art. 5º – Direito à vida
  19. Art. 5º – Direito à igualdade e princípio da legalidade
  20. Art. 5º – Vedação à tortura, tratamento desumano ou degradante
  21. Art. 5º – Liberdade de manifestação
  22. Art. 5º – Direito de resposta
  23. Art. 5º – Liberdade de consciência, crença e culto – Parte 1
  24. Art. 5º – Liberdade de consciência, crença e culto – Parte 2
  25. Art. 5º – Inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas. De dados e das comunicações telefônicas – Parte 1
  26. Art. 5º – Inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas. De dados e das comunicações telefônicas – Parte 2
  27. Liberdade intelectual, artística, científica e de comunicação + direito à privacidade
  28. Inviolabilidade domiciliar
  29. Habeas corpus
  30. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 1
  31. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 2
  32. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 3
  33. Normas constitucionais
  34. Reforma constitucional x Mutação Constitucional
  35. Princípios da Interpretação Constitucional
  36. Nacionalidade
  37. Direitos políticos
  38. Competências exclusivas da união – Parte 1
  39. Competências exclusivas da união – Parte 2
  40. Competências exclusivas da união – Parte 3
  41. Da administração pública
  42. Tipos de federalismo
  43. Federação brasileira – Parte 1
  44. Federação brasileira – Parte 2
  45. Intervenção federal e estadual
  46. Estado de defesa
  47. Estado de sítio
  48. Segurança pública – Parte 1
  49. Segurança pública – Parte 2
  50. Segurança pública – Parte 3
  51. Órgãos de segurança pública – Parte 1
  52. Órgãos de segurança pública – Parte 2
  53. Medidas provisórias
  54. Emenda à constituição
  55. Ação popular
  56. Controle de constitucionalidade – Introdução
  57. Controle de constitucionalidade – Modalidades
  58. Espécies de inconstitucionalidade
  59. Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade
  60. Poder legislativos – Parte 1
  61. Poder legislativo – Parte 2
  62. Poder judiciário
  63. Da natureza do ministério público

Direito Administrativo

  1. Conceito, critérios e objeto
  2. Relação com outros ramos e fontes
  3. Sentidos da administração pública
  4. Funções típicas e atípicas dos poderes
  5. Regime jurídico-administrativo
  6. Formas de realização da função administrativa
  7. Princípios da administração pública
  8. Elementos ou requisitos dos atos administrativos
  9. Classificação dos atos administrativos
  10. Atributos dos atos administrativos
  11. Invalidação dos atos administrativos
  12. Poderes da administração pública​
  13. Poder de polícia
  14. Administração indireta – Autarquias
  15. Intervenção do estado na propriedade
  16. Desapropriação
  17. Desapropriação – Objeto
  18. Improbidade Administrativa – Parte 1
  19. Improbidade Administrativa – Parte 2
  20. Atos de improbidade administrativa – Enriquecimento Ilícito
  21. Atos de improbidade administrativa – Lesão ao erário – Parte 1
  22. Atos de improbidade administrativa – Lesão ao erário – Parte 2
  23. Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os Princípios da Administração Pública
  24. Improbidade Administrativa – DAS PENAS
  25. Lei nº 8.112/90 – Formas de provimento
  26. Bens Públicos
  27. Bens da União e Bens dos Estados
  28. Alienação de Bens Imóveis NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei 14.133_21)

Direito Penal Parte Geral

  1. Direito Penal: Conceito e características
  2. Denominações específicas
  3. Funções do direito penal
  4. Princípios
  5. Princípio da insignificância
  6. Aplicação da lei penal
  7. Interpretação da lei penal
  8. Conflito aparente de leis penais
  9. Fontes do direito penal e analogia
  10. Lei penal no tempo
  11. Tempo do crime e lugar do crime
  12. Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, pena cumprida no exterior e eficácia da sentença estrangeira
  13. Lei excepcional ou temporária e contagem de prazo
  14. Territorialidade e extraterritorialidade
  15. Iter criminis
  16. Atos preparatórios e atos executórios
  17. Tentativa
  18. Momento da consumação
  19. Erro de tipo
  20. Erro de proibição
  21. Fato típico – Elementos
  22. Fato típico – Conduta
  23. Relação de causalidade
  24. Crime impossível e agravamento pelo resultado
  25. Crimes culposos
  26. Crime doloso
  27. Dolo – Espécies
  28. Ilicitude
  29. Estado de necessidade
  30. Legitima defesa
  31. Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
  32. Excesso
  33. Evolução do conceito de culpabilidade
  34. Concurso de crimes
  35. Concurso de pessoas
  36. Punibilidade no concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis
  37. Das penas
  38. Funções da pena
  39. Dosimetria – 1ª fase
  40. Dosimetria – 2ª fase – Agravantes
  41. Dosimetria – 2ª fase – Atenuantes
  42. Dosimetria – 3ª fase
  43. Sursis
  44. Ação penal pública e privada
  45. Ação penal – Representação, decadência e renúncia
  46. Perdão do ofendido
  47. Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e prescrição da pretensão punitiva
  48. Velocidades do Direito Penal

Direito Penal Parte Especial

  1. Furto – Parte 1
  2. Furto – Parte 2
  3. Furto qualificado
  4. Roubo – Parte 1
  5. Roubo – Parte 2
  6. Roubo – Parte 3
  7. Homicídio
  8. Homicídio qualificado – Parte 1
  9. Homicídio qualificado – Parte 2
  10. Homicídio privilegiado
  11. Lesões corporais – Parte 1
  12. Lesões corporais – Parte 2
  13. Lesões corporais – Parte 3
  14. Lesões corporais – Parte 4
  15. Lesões corporais – Parte 5
  16. Dos crimes contra a honra – Introdução
  17. Calúnia – Parte 1
  18. Calúnia – Parte 2
  19. Difamação
  20. Injúria – Parte 1
  21. Injúria – Parte 2
  22. Crimes contra a honra – Final
  23. Dos crimes contra a administração pública – Quadro simplificado
  24. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  25. Peculato – Parte 1
  26. Peculato – Parte 2
  27. Peculato – Parte 3

Processo Penal

  1. Sistemas processuais penais
  2. Inquérito policial – Parte 1
  3. Inquérito policial – Parte 2
  4. Inquérito policial – Parte 3
  5. Inquérito policial – Parte 4
  6. Princípios – Parte 1
  7. Princípios – Parte 2
  8. Princípios – Parte 3
  9. Interpretação da lei processual penal
  10. Competência – Parte 1
  11. Competência – Parte 2
  12. Conexão (art. 76, CPP)
  13. Controle externo da atividade policial
  14. Da prova – Parte 1
  15. Da prova – Parte 2
  16. Provas ilícitas – Teorias
  17. Prisão temporária
  18. Prisão preventiva – Parte 1
  19. Prisão preventiva – Parte 2
  20. Prisão preventiva – Parte 3
  21. Prisão em flagrante
  22. Espécies de prisão em flagrante
  23. Crimes contra a Honra – Rito

Legislação Penal Especial

  1. Lei nº 9.099/95: Juizados especiais criminais – Jecrim
  2. Lei nº 12.850/13 – Parte 1
  3. Lei nº 12.850/13 – Parte 2
  4. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 1
  5. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 2
  6. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 3
  7. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 4
  8. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 5
  9. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 6
  10. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Tráfico privilegiado
  11. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 1
  12. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 2
  13. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 3
  14. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 1
  15. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 2
  16. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 3
  17. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 1
  18. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 2
  19. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 3
  20. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 4
  21. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 5
  22. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 6
  23. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos
  24. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 1
  25. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 2
  26. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 3
  27. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 4
  28. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 5
  29. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos hequiparados
  30. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos – Progressão de regime
  31. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 1
  32. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 2
  33. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 3
  34. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Homicídio culposo
  35. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Lesão corporal culposa

Direito Civil

  1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB
  2. Direitos da personalidade
  3. Elementos acidentais do negócio jurídico e simulação
  4. Da invalidade do negócio jurídico
  5. Nulidade absoluta
  6. Nulidade relativa ou anulabilidade
  7. Defeitos do negócio jurídico – Erro ou ignorância
  8. Boa-fé – Teorias
  9. Classificação dos contratos – Parte 1
  10. Classificação dos contratos – Parte 2
  11. Do inadimplemento das obrigações – Modalidades
  12. Inadimplemento relativo ou mora
  13. Inadimplemento absoluto das obrigações e juros
  14. Cláusula penal
  15. Arras ou sinal
  16. Curatela e cessão de crédito pro soluto e pro solvendo
  17. Compra e venda ad mensuram, ad corpus e a non domino
  18. Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado
  19. Fundações
  20. Associações
  21. Classificação das sociedades personificadas
  22. Posse
  23. Classificação da posse
  24. Efeitos da posse
  25. Posse: Já caiu!
  26. Penhor
  27. Regime de Bens entre os cônjuges
  28. Regime da comunhão parcial
  29. Regime da comunhão universal de bens
  30. Regime da separação convencional de bens
  31. Regime de participação final nos aquestos
  32. Da pessoa natural – Parte 1
  33. Da pessoa natural – Parte 2
  34. Ação: conceito e classificação
  35. Ação: Condições e elementos

Processo Civil

  1. Jurisdição: Escopo e características principais
  2. Tutela provisória – Parte 1
  3. Tutela provisória – Parte 2
  4. Formação, suspensão e extinção do processo
  5. Petição inicial
  6. Do pedido
  7. Prova pericial
  8. Sentença – Introdução
  9. Classificação das sentenças
  10. Recursos – Disposições gerais
  11. Apelação
  12. Agravo interno
  13. Recurso adesivo
  14. Espécies de execução – Introdução
  15. Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 1
  16. Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 2
  17. Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 3

Direito Internacional

  1. Conceito, características e fontes
  2. Tratados internacionais – Parte 1
  3. Tratados internacionais – Parte 2
  4. Tratados internacionais – Parte 3
  5. Tratados internacionais – Parte 4
  6. Tratados internacionais – Parte 5

Direito do Trabalho

  1. Princípios constitucionais do direito do trabalho
  2. Princípios constitucionais específicos do direito do trabalho – Parte 1
  3. Princípios constitucionais específicos do direito do trabalho – Parte 2
  4. Princípios do direito do trabalho – Parte 1
  5. Princípios do direito do trabalho – Parte 2
  6. Requisitos da relação de emprego
  7. Contrato de trabalho
  8. Contrato de trabalho – Morfologia
  9. Do trabalho da mulher
  10. Salário e remuneração
  11. Aviso prévio – Parte 1
  12. Aviso prévio – Parte 2
  13. Aviso prévio – Parte 3
  14. Aviso prévio – Parte 4

Criminologia

  1. Criminologia, direito penal e política criminal
  2. Conceito, métodos e objeto
  3. Teorias sociológicas explicativas do crime
  4. Escola clássica e escola positiva
  5. Terza scuola italiana e escola moderna alemã
  6. Teorias legitimadoras da pena
  7. Prevenção criminal

Ética para a OAB

  1. Da atividade de advocacia
  2. Direitos do advogado
  3. Direitos da advogada
  4. Incompatibilidade e impedimentos
  5. Da relação entre advogado e cliente
  6. Honorários advocatícios
  7. Desagravo público

Direitos Humanos

  1. Conceito, fundamento, amplitude e terminologias
  2. Princípios basilares e fundamentação filosófica
  3. Características e marcas distintivas
  4. Classificação e teoria do status

Direito Tributário

  1. Princípios do Direito Tributário – Legalidade
  2. Medidas Provisórias em Matéria Tributária
  3. Lei Complementar em Matéria Tributária – Parte 1
  4. Lei Complementar em Matéria Tributária – Parte 2

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