Descrição
RESUMAPAS INCLUSOS EM DIREITO PENAL : PARTE GERAL
- Direito Penal: Conceito e características
- Denominações específicas
- Funções do direito penal
- Princípios
- Princípio da insignificância
- Aplicação da lei penal
- Interpretação da lei penal
- Conflito aparente de leis penais
- Fontes do direito penal e analogia
- Lei penal no tempo
- Tempo do crime e lugar do crime
- Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, pena cumprida no exterior e eficácia da sentença estrangeira
- Lei excepcional ou temporária e contagem de prazo
- Territorialidade e extraterritorialidade
- Iter criminis
- Atos preparatórios e atos executórios
- Tentativa
- Momento da consumação
- Erro de tipo
- Erro de proibição
- Fato típico – Elementos
- Fato típico – Conduta
- Relação de causalidade
- Crime impossível e agravamento pelo resultado
- Crimes culposos
- Crime doloso
- Dolo – Espécies
- Ilicitude
- Estado de necessidade
- Legitima defesa
- Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
- Excesso
- Evolução do conceito de culpabilidade
- Concurso de crimes
- Concurso de pessoas
- Punibilidade no concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis
- Das penas
- Funções da pena
- Dosimetria – 1ª fase
- Dosimetria – 2ª fase – Agravantes
- Dosimetria – 2ª fase – Atenuantes
- Dosimetria – 3ª fase
- Sursis
- Ação penal pública e privada
- Ação penal – Representação, decadência e renúncia
- Perdão do ofendido
- Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e prescrição da pretensão punitiva
- Velocidades do Direito Penal
