Descrição
RESUMAPAS INCLUSOS EM DIREITO CIVIL:
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB
- Direitos da personalidade
- Elementos acidentais do negócio jurídico e simulação
- Da invalidade do negócio jurídico
- Nulidade absoluta
- Nulidade relativa ou anulabilidade
- Defeitos do negócio jurídico – Erro ou ignorância
- Boa-fé – Teorias
- Classificação dos contratos – Parte 1
- Classificação dos contratos – Parte 2
- Do inadimplemento das obrigações – Modalidades
- Inadimplemento relativo ou mora
- Inadimplemento absoluto das obrigações e juros
- Cláusula penal
- Arras ou sinal
- Curatela e cessão de crédito pro soluto e pro solvendo
- Compra e venda ad mensuram, ad corpus e a non domino
- Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado
- Fundações
- Associações
- Classificação das sociedades personificadas
- Posse
- Classificação da posse
- Efeitos da posse
- Posse: Já caiu!
- Penhor
- Regime de Bens entre os cônjuges
- Regime da comunhão parcial
- Regime da comunhão universal de bens
- Regime da separação convencional de bens
- Regime de participação final nos aquestos
- Da pessoa natural – Parte 1
- Da pessoa natural – Parte 2
- Ação: conceito e classificação
- Ação: Condições e elementos
