Descrição
RESUMAPAS INCLUSOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO:
- Conceito, critérios e objeto
- Relação com outros ramos e fontes
- Sentidos da administração pública
- Funções típicas e atípicas dos poderes
- Regime jurídico-administrativo
- Formas de realização da função administrativa
- Princípios da administração pública
- Elementos ou requisitos dos atos administrativos
- Classificação dos atos administrativos
- Atributos dos atos administrativos
- Invalidação dos atos administrativos
- Poderes da administração pública
- Poder de polícia
- Administração indireta – Autarquias
- Intervenção do estado na propriedade
- Desapropriação
- Desapropriação – Objeto
- Improbidade Administrativa – Parte 1
- Improbidade Administrativa – Parte 2
- Atos de improbidade administrativa – Enriquecimento Ilícito
- Atos de improbidade administrativa – Lesão ao erário – Parte 1
- Atos de improbidade administrativa – Lesão ao erário – Parte 2
- Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os Princípios da Administração Pública
- Improbidade Administrativa – DAS PENAS
- Lei nº 8.112/90 – Formas de provimento
- Bens Públicos
- Bens da União e Bens dos Estados
- Alienação de Bens Imóveis NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei 14.133_21)
